Nossa Atuação no Oeste Paulista: A Região que Alimenta o Brasil

“Estar sediado em Presidente Prudente — região monitorada pela CONAB e pela Embrapa — significa conhecer de perto as particularidades fundiárias, ambientais e econ��micas do Pontal e da Alta Paulista.” — ZS Advogados

O Oeste Paulista em Números

O Oeste Paulista — compreendendo as regiões administrativas de Presidente Prudente, Marília e parte de Araçatuba — é uma das regiões agrícolas mais produtivas do Estado de São Paulo. A ZS Advogados atende toda essa região a partir de sua base em Presidente Prudente.

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Principais Culturas e Atividades

Pecuária de corte

O Oeste Paulista é o maior polo pecuário do Estado de São Paulo. Municípios como Rancharia, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Mirante do Paranapanema concentram rebanhos significativos.

Dado	Valor
Rebanho total	5,8 milhões de cabeças
Principais raças	Nelore, Angus x Nelore, Senepol
Sistema predominante	Ciclo completo (cria, recria, engorda)
Frigoríficos da região	JBS, Marfrig, Minerva (unidades regionais)
VPA pecuária	R$2,4 bilhões/ano

Demandas jurídicas típicas: contratos de barter (insumos contra gado), disputas com tradings internacionais (wash-out), regularização fundiária (especialmente no Pontal), planejamento sucessório (holdings).

Cana-de-açúcar

A região canavieira do Oeste Paulista se estende de Dracena a Assis, com concentração em torno de Presidente Prudente:

Dado	Valor
Área plantada	580.000 hectares
Produção	42 milhões de t/safra
Usinas	28 em operação
ATR médio	138 kg/t
Modelo predominante	Arrendamento (usina arrenda terra de produtor)

Demandas jurídicas típicas: disputas de arrendamento, indenização por benfeitorias, contratos ATR, cogeração de biomassa (bagaço), Funrural sobre subprodutos.

Soja e milho

A expansão da soja no Oeste Paulista acelerou na última década, especialmente na Nova Alta Paulista (Tupã, Adamantina, Osvaldo Cruz):

Dado	Valor
Área de soja	320.000 hectares
Produtividade média	55 sacas/ha
Área de milho	180.000 hectares
Destino	Cooperativas, tradings, mercado interno

Demandas jurídicas típicas: execução de CPR, compliance EUDR para exportação, renegociação com cooperativas, PROAGRO.

Amendoim

A região de Tupã e Marília é o maior polo de amendoim do Brasil — responsável por mais de 80% da produção nacional:

Dado	Valor
Área plantada	180.000 hectares
Produção	720.000 toneladas
Participação nacional	80%+
Modelo	Rotação com cana (plantio em área de reforma)

Demandas jurídicas típicas: contratos de arrendamento para amendoim (diferente do arrendamento canavieiro), CPR, disputas de qualidade (aflatoxina).

Outras atividades relevantes

Atividade	Região	VPA (R$ milhões)
Avicultura de corte	Bastos, Tupã	480
Ovos	Bastos (capital do ovo)	350
Seringueira (borracha)	Presidente Prudente, Dracena	120
Silvicultura (eucalipto)	Toda a região	280
Leite	Pontal do Paranapanema	160

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Comarcas de Atuação

A ZS Advogados atua presencialmente nas seguintes comarcas:

Comarca	Distância de PP	Microrregião agrícola	Atividade principal
Presidente Prudente	Base	Polo regional	Pecuária, cana, serviços
Assis	120 km	Médio Paranapanema	Soja, milho, cana
Tupã	100 km	Nova Alta Paulista	Amendoim, milho, soja
Marília	170 km	Alta Paulista	Amendoim, avicultura, café
Dracena	130 km	Nova Alta Paulista	Cana, pecuária
Presidente Epitácio	100 km	Pontal — Rio Paraná	Arroz, milho, pecuária
Presidente Venceslau	60 km	Pontal	Pecuária, cana
Adamantina	80 km	Nova Alta Paulista	Amendoim, soja
Rancharia	50 km	Pontal	Pecuária (maior rebanho SP)
Mirante do Paranapanema	70 km	Pontal	Pecuária, assentamentos
Osvaldo Cruz	90 km	Nova Alta Paulista	Soja, amendoim
Presidente Bernardes	40 km	Pontal	Pecuária, cana
Pirapozinho	25 km	Presidente Prudente	Pecuária, cana
Regente Feijó	15 km	Presidente Prudente	Pecuária, cana
Álvares Machado	10 km	Presidente Prudente	Horticultura, pecuária

Além das comarcas locais, atuamos no TJSP (São Paulo capital), no TRF-3 (Justiça Federal — Seção Judiciária de SP) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

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Por Que a Base Regional Importa

Conhecimento local = vantagem jurídica

Fator	Impacto
Relacionamento com varas	Conhecemos os procedimentos locais, os prazos reais e as preferências de cada vara
Rede de peritos	Agrônomos, contadores, topógrafos e avaliadores da região — sem necessidade de deslocar profissionais de SP
Custos reduzidos	Sem diárias, passagens aéreas ou honorários de deslocamento para comarcas locais
Velocidade	Audiência urgente em Rancharia? Estamos lá em 50 minutos — não em 6 horas
Contexto agronômico	Sabemos que a seca em Assis é diferente da seca em Presidente Epitácio (várzea vs. cerrado)
Dinâmica cooperativa	Conhecemos as cooperativas da região, seus conselhos, seus procedimentos internos
Mercado imobiliário rural	Sabemos o preço real do hectare em cada microrregião — essencial para holdings, partilhas e avaliações

Casos regionais que exigem conhecimento local

• Regularização no Pontal: impossível sem entender ITESP, assentamentos e a história fundiária da região
• Arrendamento canavieiro: cada usina da região tem dinâmica própria de contrato ATR
• PROAGRO no Rio Paraná: exige conhecimento das várzeas, do regime hídrico e do comportamento da CESP/CTG
• Barter pecuário em Rancharia: a dinâmica do barter na maior cidade pecuária de SP tem peculiaridades que um escritório de SP capital desconhece

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Desafios Jurídicos Específicos da Região

Pontal do Paranapanema

O Pontal é a sub-região mais complexa do Oeste Paulista:

• 112 projetos de assentamento (ITESP/INCRA)
• Maior concentração de conflitos fundiários de SP
• Títulos de propriedade frequentemente defeituosos
• Presença ativa de movimentos sociais (MST, MTST)
• Necessidade de mediação constante entre produtores e assentamentos

Crédito rural e inadimplência

A região tem taxa de inadimplência no crédito rural acima da média estadual — reflexo da dependência de culturas vulneráveis a eventos climáticos e da concentração de dívida em cooperativas:

• Inadimplência PF no crédito rural: 7,4% (recorde nacional)
• Demanda por renegociação e recuperação judicial crescente

EUDR e exportação

A soja do Oeste Paulista tem vantagem competitiva na EUDR — ocupação consolidada, desmatamento próximo de zero. Mas a documentação precisa ser formalizada:

• CAR regular
• Georreferenciamento SIGEF
• Due Diligence Statement bilíngue

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Perguntas Frequentes

Vocês atendem fora do Oeste Paulista?

Sim, em todo o Estado de São Paulo para casos de direito do agronegócio. Para outras regiões, avaliamos caso a caso. A base em PP é estratégica, mas não limitante.

Qual a comarca mais distante que atendem presencialmente?

Marília (170 km de PP) é a comarca mais distante com atuação presencial regular. Para comarcas além de 200 km, utilizamos correspondentes locais supervisionados por Zachariah Zagol.

Vocês fazem visita à fazenda?

Sim. Entendemos que muitas questões do agro — benfeitorias, limites, estado do solo, infraestrutura — só são compreendidas in loco. Visitas são agendadas conforme necessidade do caso.

Como funciona o atendimento por videoconferência?

Para reuniões regulares de acompanhamento, usamos videoconferência (Google Meet, Zoom ou WhatsApp). Para audiências, negociações presenciais e atos judiciais, comparecemos pessoalmente.

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Fale com a ZS

A ZS Advogados atende produtores rurais, cooperativas e empresas do agronegócio em todo o Oeste Paulista — da fazenda ao fórum.

Agende uma conversa com Zachariah Zagol (OAB/SP 351.356).

Ou conheça mais sobre quem somos, por que nos escolher e nossa assessoria bilíngue.