Publicações e Análises: Compromisso com o Direito do Agronegócio

“A produção de conteúdo técnico sobre direito do agronegócio, fundamentada em normas do MAPA e do INCRA, é parte da nossa missão de informar e proteger o produtor rural.” — ZS Advogados

Nosso Compromisso com o Conhecimento

A ZS Advogados acredita que o produtor rural bem informado toma decisões melhores. Por isso, investimos continuamente na produção de conteúdo jurídico aplicável ao agronegócio — artigos, análises, guias e palestras que traduzem legislação complexa em orientação prática.

Este é o hub central de todas as publicações e análises de Zachariah Zagol (OAB/SP 351.356) e da equipe ZS.

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Guias Completos

Nossos guias são referências aprofundadas sobre temas centrais do direito do agronegócio — atualizados conforme mudanças legislativas e jurisprudenciais:

CPR — Cédula de Produto Rural

• CPR: Guia Completo para o Produtor [2026]: tipos, emissão, execução, barter, riscos e jurisprudência atualizada. R$316 bi em títulos na B3.

A CPR é o instrumento mais usado e menos compreendido do agro. Este guia é leitura obrigatória para qualquer produtor que emite CPR ou opera barter.

Recuperação Judicial

• Recuperação judicial do produtor rural: o Provimento CNJ 216/2026, requisitos, CPR na RJ e o stay period. Aplicação prática após o REsp 2.178.558.

Holdings Rurais

• Holding patrimonial rural: planejamento sucessório, ITCMD progressivo, governança familiar. Como proteger o patrimônio antes que a alíquota suba.

EUDR

• EUDR para o produtor brasileiro: o que é, quando entra em vigor, como obter compliance. Geolocalização, DDS e rastreabilidade explicados.

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Análises Jurídicas

Análises pontuais sobre mudanças legislativas, decisões judiciais e tendências que afetam o produtor rural:

2026

Tema	Publicação
Provimento CNJ 216/2026	Análise prática: o que muda para a RJ do produtor rural pessoa física. Novos requisitos, prazos e documentação.
ITCMD progressivo em São Paulo	Alíquota de 4% para até 8%: impacto no planejamento sucessório rural. Janela de oportunidade para holdings.
Safra 2025/26 — Plano Safra	Análise das taxas de juros, limites de financiamento e novidades do Pronamp/Pronaf.
Funrural sobre subprodutos	Tese jurídica: por que bagaço de cana e outros subprodutos industriais não são base de cálculo do Funrural. Caso prático.

2025

Tema	Publicação
EUDR — entrada em vigor	O que muda em 30/12/2025 para exportadores de soja, carne e café. Passo a passo de compliance. Caso prático.
REsp 2.178.558 — CPR na RJ	STJ decide: CPR se sujeita à recuperação judicial do produtor rural. Análise do impacto para credores e devedores.
Wash-out e o produtor brasileiro	Como cláusulas de wash-out em contratos de barter com tradings internacionais afetam pecuaristas e granjeiros. Estratégias de defesa. Caso prático.
Inadimplência recorde no crédito rural	7,4% de inadimplência PF — recorde histórico. Causas, consequências e caminhos: renegociação vs RJ.

2024

Tema	Publicação
Reforma tributária e o agro	EC 132/2023 regulamentada: impactos do IBS/CBS na cadeia agropecuária. O que muda para o produtor PF.
Regularização fundiária no Pontal	Caminhos administrativos (ITESP) e judiciais (usucapião) para produtores com títulos defeituosos no Pontal do Paranapanema. Caso prático.
PROAGRO: quando o banco nega, o que fazer	Análise de laudos bancários falhos e estratégias de contestação. Caso prático.

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Palestras e Eventos

Zachariah Zagol participa regularmente de eventos do setor agropecuário:

Evento	Tema	Formato
Encontro de Produtores — Cooperativa Regional	CPR e barter: direitos e armadilhas	Palestra + Q&A
Semana do Agro — OAB Presidente Prudente	Recuperação judicial do produtor rural: o novo marco legal	Palestra
Conferência de Compliance Agro	EUDR e o exportador brasileiro: obrigações e oportunidades	Painel bilíngue (EN/PT)
Workshop — Sindicato Rural de Tupã	Renegociação de dívidas rurais: estratégias práticas	Workshop prático
Encontro de Pecuaristas — Rancharia	Contratos de barter pecuário: como se proteger	Palestra

Para convites de palestras e eventos, entre em contato.

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Temas em Pesquisa

Temas que estamos atualmente pesquisando e sobre os quais publicaremos em breve:

• Crédito de carbono e o produtor rural: aspectos jurídicos da comercialização de créditos de carbono por propriedades rurais — CPR Verde, registro e tributação
• Inteligência artificial no agro: implicações jurídicas de decisões algorítmicas em crédito rural e seguro agrícola
• Lei do Agro (13.986/2020) — 5 anos: balanço dos novos instrumentos (CPR verde, patrimônio rural em afetação, CRA) e sua adoção real pelo mercado
• Proteção de dados no agro: LGPD aplicada a cooperativas e agtechs que coletam dados de produtores

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Por que Publicamos

E-E-A-T: Experiência, Expertise, Autoridade, Confiança

As publicações da ZS Advogados não são conteúdo genérico. São escritas por quem:

1. Vive o agro: Zachariah Zagol mora em Presidente Prudente, visita fazendas, participa de assembleias de cooperativas
2. Pratica o direito: cada análise é informada por casos reais (anonimizados) — não por teoria de manual
3. Entende dois mundos: a formação em common law (LL.M. USC) e civil law (OAB) permite análises comparativas únicas
4. Atualiza constantemente: legislação do agro muda rápido (Provimento CNJ 216/2026, EUDR, reforma tributária) — nossas publicações acompanham

Para quem escrevemos

• Produtores rurais: orientação prática sobre direitos e obrigações
• Cooperativas: análises sobre crédito rural, governança e compliance
• Advogados do interior: referência técnica para colegas que atuam em agro sem especialização exclusiva
• Investidores: due diligence e análise regulatória do agro brasileiro

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Perguntas Frequentes

Posso usar o conteúdo da ZS em trabalhos acadêmicos?

Sim, desde que citada a fonte. Nossas publicações são de acesso livre e podem ser referenciadas em trabalhos acadêmicos, artigos e pesquisas. A citação deve incluir o autor (Zachariah Zagol), a ZS Advogados e o link da publicação.

A ZS aceita convites para palestras?

Sim. Zachariah Zagol participa de eventos do setor agropecuário — cooperativas, sindicatos rurais, associações de produtores, eventos da OAB e conferências de compliance. Entre em contato com detalhes do evento.

As análises constituem consultoria jurídica?

Não. As publicações da ZS são de caráter informativo e educacional. Não substituem consultoria jurídica personalizada. Para análise do seu caso específico, agende uma consulta.

Com que frequência publicam?

Publicamos análises quando há mudança legislativa ou jurisprudencial relevante — não por calendário. Qualidade sobre quantidade. Em média, 2-4 publicações por mês.

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Acompanhe

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