Política editorial e correções
Nossos guias ajudam a identificar questões e documentos para uma avaliação individual. Não comprovam elegibilidade, garantem resultados nem substituem orientação sobre os fatos de um caso.
Fontes e alcance
Afirmações jurídicas relevantes devem indicar a legislação, decisão judicial ou orientação do órgão competente. Prática administrativa, projeto de lei e norma vigente são coisas distintas. Resumos devem preservar jurisdição, datas, exceções e dependências do procedimento.
Autoria, revisão e datas
A assinatura identifica a autoria atribuída; não comprova que um advogado aprovou todas as alterações posteriores. A data de atualização registra uma mudança editorial substancial, distinta de revisão jurídica documentada. Uma edição automatizada ou conferência de link não equivale à aprovação de advogado. Revisões expressamente anunciadas devem ter responsável, data e registro.
Assistência de inteligência artificial
Ferramentas de IA podem auxiliar pesquisa, organização, tradução e edição. Não são autoridade jurídica nem prova de resultado de cliente. As correções de outubro de 2026 utilizaram pesquisa e edição assistidas por IA, sem afirmação de aprovação individual de advogado. Consulte as fontes primárias e obtenha orientação antes de agir sobre um prazo ou negócio.
Exemplos e afirmações profissionais
Cenários educativos são identificados e não representam atendimentos realizados. Histórico de clientes, citações, credenciais, estatísticas e resultados exigem suporte verificável e tratamento adequado de sigilo e publicidade profissional. Chamar um relato de anonimizado não comprova seus fatos. Cálculos hipotéticos devem expor premissas e não podem prometer economia.
Correções de 3 de outubro de 2026
- Retirada de resultados e citações sem suporte no relato de aposentado americano, além da afirmação de tratado tributário Brasil–EUA e da inversão sobre testamento e inventário.
- Substituição de relatos de resultados em sucessões, agronegócio e carbono por orientações educativas. Isso não demonstra que os relatos anteriores fossem hipotéticos.
- Correção da base do ITBI para distinguir o Tema 1113 do STJ da prática de cobrança municipal.
- Correção de comparações sobre naturalização e residência por investimento.
- Substituição de orientação desatualizada sobre a isenção federal sucessória americana em 2026.
Como comunicar um erro
Envie uma solicitação de correção com a URL, trecho e fonte primária disponível. Não inclua documentos sigilosos. Erro material identificado deve ser corrigido ou retirado enquanto não resolvido; uma correção não comprova revisão jurídica integral de toda a biblioteca.
Publicada em 3 de outubro de 2026. Read in English.