Serviços
Consultoria Jurídica Permanente para o Agronegócio
Retainer mensal de consultoria jurídica para produtores rurais e empresas do agro. R$3-15 mil/mês conforme porte.
15+
Anos no Brasil
OAB
1º americano aprovado
R$ 7 bi
VPA da região atendida
EN/PT
Bilíngue — EUDR & tradings
“A consultoria jurídica permanente no agro envolve monitoramento de normas do MAPA, INCRA e Banco Central.” — ZS Advogados
O Que É a Consultoria Jurídica Permanente?
A consultoria jurídica permanente (retainer) é um modelo de atendimento contínuo em que o produtor rural ou empresa do agronegócio conta com assessoria jurídica mensal por um valor fixo. Em vez de contratar advogado pontualmente a cada problema, o cliente tem acesso permanente para consultas, revisão de contratos, acompanhamento tributário conforme o Manual de Crédito Rural (MCR), compliance ambiental nos termos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e orientação estratégica. O custo mensal é significativamente menor que a soma de consultas avulsas — e a prevenção evita litígios caros.
O Que Está Incluído no Retainer?
| Serviço | Incluído |
|---|---|
| Consultas jurídicas ilimitadas (por telefone, e-mail, presencial) | Sim |
| Revisão de contratos (arrendamento, parceria, compra e venda, CPR) | Sim (até X contratos/mês conforme plano) |
| Acompanhamento tributário (IRPF, ITR, Funrural) | Sim |
| Compliance ambiental (CAR, RL, APP) | Sim |
| Orientação em negociações com bancos e tradings | Sim |
| Pareceres jurídicos | Sim (até Y pareceres/mês) |
| Atualização legislativa (novas leis, reforma tributária) | Sim |
| Contencioso judicial | Não incluído (honorários separados, com desconto) |
Planos e Preços
| Plano | Porte do Cliente | Retainer Mensal | Inclui |
|---|---|---|---|
| Essencial | Produtor individual, até 500 ha | R$ 3.000 a R$ 5.000 | Consultas + 2 contratos/mês |
| Profissional | Grupo familiar, 500-2.000 ha | R$ 5.000 a R$ 10.000 | Consultas + 5 contratos + tributário |
| Premium | Empresa agro, 2.000+ ha ou holding | R$ 10.000 a R$ 15.000 | Ilimitado + compliance + EUDR |
Público-Alvo
- Produtores rurais com receita acima de R$ 2 milhões/ano
- Famílias com holding rural constituída
- Cooperativas que precisam de assessoria para seus associados
- Empresas agro (agroindústrias, confinamentos, fazendas de café)
- Produtores que exportam e precisam de compliance EUDR
Benefícios do Retainer vs. Consulta Avulsa
| Aspecto | Consulta Avulsa | Retainer |
|---|---|---|
| Custo por consulta | R$ 500-2.000 | Incluído no mensal |
| Tempo de resposta | 3-5 dias | 24 horas |
| Conhecimento do negócio | Recomeça a cada consulta | Acumulativo |
| Prevenção | Reativa (só quando há problema) | Proativa |
| Desconto em contencioso | Sem desconto | 20-30% sobre tabela |
Dado: Produtores com assessoria jurídica permanente gastam em média 40% menos com litígios do que produtores que contratam apenas pontualmente. A prevenção é sempre mais barata que a cura.
Perguntas Frequentes
O retainer cobre ações judiciais?
Não. O retainer cobre a assessoria consultiva (consultas, contratos, pareceres, acompanhamento). Ações judiciais são cobradas separadamente — mas clientes retainer recebem desconto de 20-30% sobre a tabela de honorários.
Posso cancelar o retainer a qualquer momento?
Sim. Recomendamos contrato de 12 meses para melhor aproveitamento, mas o cancelamento é possível com aviso prévio de 30 dias.
O atendimento é presencial ou remoto?
Ambos. Para clientes na região de Presidente Prudente, atendimento presencial e visitas à propriedade estão incluídos. Para clientes em outras regiões, atendimento por videoconferência.
Cooperativas podem contratar retainer para seus associados?
Sim. Oferecemos planos coletivos para cooperativas, com custo por associado significativamente menor que o individual. Inclui orientação em contratos, tributário e compliance.
Por Que a ZS Advogados?
A ZS Advogados Associados, liderada por Zachariah Zagol (OAB/SP 351.356, LL.M. USC), oferece consultoria permanente com visão integrada de todas as áreas do direito do agronegócio: contratos, tributário, fundiário, ambiental, trabalhista e internacional.
- Advogado bilíngue para operações internacionais e EUDR
- Presença regional em Presidente Prudente
- Conhecimento profundo do agro paulista — café, gado, cana, soja, grãos
- Rede de parceiros — engenheiros, contadores, agrônomos
“Assessoria jurídica permanente transforma o direito de custo reativo em investimento preventivo — e o retorno se mede em litígios evitados.” — ZS Advogados
Entre em contato para conhecer o plano de retainer ideal para sua operação.
Precisa de assessoria jurídica para o agronegócio?
Cada situação é única. Agende uma consulta e descubra como podemos ajudar a proteger seu patrimônio rural.