Serviços Jurídicos
Assessoria Jurídica em Mercado de Carbono — Serviços
Serviços jurídicos para mercado de carbono: compliance SBCE, ERPA, estruturação de projetos, assessoria a produtores rurais.
15+
Anos no Brasil
OAB
1º americano aprovado
USC
LL.M. em Direito Internacional
EN/PT
Totalmente bilíngue
A ZS Advogados oferece assessoria jurídica especializada em mercado de carbono, cobrindo toda a cadeia — do compliance regulatório à estruturação de projetos, da revisão de contratos ERPA à defesa em contencioso ambiental. Nosso fundador, Zachariah Zagol (OAB/SP 351.356, LL.M. USC Gould), combina 15+ anos de prática no Brasil com visão internacional para atender empresas reguladas, produtores rurais e investidores estrangeiros.
Nossos Serviços
Compliance SBCE ✅
Programa de adequação ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões para empresas reguladas pela Lei 15.042/2024. Inclui diagnóstico regulatório, implementação de MRV, estratégia de gestão de CBEs/CRVEs, preparação para conciliação e monitoramento contínuo de regulamentação.
A partir de R$ 5.000/mês | Ideal para indústrias com emissões >10.000 tCO₂e/ano
Estruturação de Projetos de Carbono 🏗️
Assessoria jurídica completa para desenvolvimento de projetos de crédito de carbono — da constituição de SPV e due diligence fundiária à seleção de certificadora e estruturação de financiamento. Cobrimos projetos REDD+, ARR (reflorestamento), ILPF, agricultura regenerativa e biogás.
R$ 15.000-50.000 (estruturação ERPA) | R$ 15.000-40.000 (SPV/empresa)
Assessoria para Produtor Rural 🌾
Proteção jurídica para proprietários rurais que ingressam no mercado de carbono. Regularização de CAR e reserva legal, revisão de contratos com desenvolvedores, negociação de ERPA, análise de CRA (Cota de Reserva Ambiental) e proteção do patrimônio rural contra cláusulas abusivas.
R$ 5.000-15.000 (regularização CAR) | R$ 8.000-25.000 (revisão ERPA)
Due Diligence em Ativos de Carbono 🔍
Investigação jurídica completa antes de transações envolvendo créditos de carbono, projetos ou terras. Verificação fundiária (matrícula, SIGEF, CCIR), compliance ambiental (CAR, licenças), cadeia de custódia dos créditos, análise de riscos de greenwashing e conformidade regulatória.
R$ 20.000-80.000 conforme escopo
Consultoria ESG 🌍
Assessoria jurídica para programas ESG corporativos — relatórios de sustentabilidade (GRI, ISSB), compliance anti-greenwashing, adequação ambiental e governança climática. Inclui revisão de claims de sustentabilidade e preparação para exigências regulatórias da CVM (Resolução 193/2023).
R$ 8.000-30.000/mês conforme porte
Contencioso Ambiental ⚔️
Defesa em processos administrativos (IBAMA, órgãos estaduais), ações civis públicas ambientais, arbitragem em disputas de carbono e contencioso relacionado a penalidades do SBCE. Atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Consulta inicial: R$ 800-1.500 | Honorários conforme complexidade
Regularização Ambiental e CAR 📋
Regularização ambiental completa como pré-requisito para projetos de carbono. CAR (Cadastro Ambiental Rural), SIGEF, CCIR, ADA, retificação de matrícula, averbação de reserva legal e licenciamento ambiental. Sem regularização, projetos de carbono são juridicamente inviáveis.
R$ 5.000-15.000 (regularização CAR)
Consulta Inicial
Oferecemos consulta inicial para diagnóstico da situação jurídica do cliente no mercado de carbono. Na consulta, avaliamos:
- Exposição regulatória ao SBCE
- Potencial de geração de créditos de carbono
- Necessidades de regularização fundiária/ambiental
- Riscos contratuais existentes
- Roteiro de ações prioritárias
Valor: R$ 800-1.500 | Duração: 60-90 minutos | Presencial ou remoto
Para valores detalhados de todos os serviços, consulte nossa tabela de honorários.
Para Quem Atuamos
| Perfil | Serviços Principais | Investimento Típico |
|---|---|---|
| Indústria regulada (>10.000 tCO₂e) | Compliance SBCE + contencioso | R$ 5.000-25.000/mês |
| Produtor rural (100-10.000 ha) | Assessoria rural + CAR + ERPA | R$ 15.000-50.000 (projeto) |
| Desenvolvedor de projetos | Estruturação + due diligence + ERPA | R$ 30.000-100.000 (projeto) |
| Investidor estrangeiro | SPV + due diligence + compliance cambial | R$ 40.000-120.000 (projeto) |
| Empresa com meta ESG | Consultoria ESG + compensação voluntária | R$ 8.000-30.000/mês |
“Assessoria jurídica especializada no mercado de carbono não é custo — é proteção patrimonial e habilitação de receita.” — ZS Advogados
Por Que a ZS Advogados
Zachariah Zagol — primeiro americano admitido na OAB/SP (nº 351.356), com LL.M. pela USC Gould School of Law — fundou a ZS Advogados com a missão de unir prática jurídica brasileira com padrões internacionais. Atuamos a partir de Presidente Prudente (SP), no coração do agronegócio paulista, com alcance nacional e capacidade de atendimento em português e inglês.
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