Serviços
EUDR Compliance para Exportadores (Bilíngue)
Assessoria bilíngue em compliance EUDR para exportadores de soja, carne, café e madeira. R$30-200 mil.
15+
Anos no Brasil
OAB
1º americano aprovado
R$ 7 bi
VPA da região atendida
EN/PT
Bilíngue — EUDR & tradings
“O compliance EUDR exige integração entre CAR, Código Florestal e rastreabilidade ambiental.” — ZS Advogados
O Que Oferecemos em EUDR Compliance?
Assessoria jurídica bilíngue (português/inglês) para produtores e exportadores brasileiros que precisam atender ao Regulamento UE 2023/1115 (EUDR). Nosso serviço cobre: diagnóstico de compliance, preparação documental completa (geolocalização, rastreabilidade, conformidade legal), revisão de contratos com tradings em inglês, elaboração de pareceres de conformidade legal aceitos por operadores europeus e treinamento de equipes. Somos o único escritório bilíngue nativo na região de Presidente Prudente — comunicação direta com compradores e reguladores europeus.
A EUDR (European Union Deforestation Regulation) é o regulamento europeu que proíbe a importação de commodities associadas a desmatamento ocorrido após 31 de dezembro de 2020. Afeta diretamente exportadores brasileiros de soja, carne bovina, café, cacau, madeira, borracha e óleo de palma — e seus derivados. O regulamento entrou em vigor em junho de 2023, com prazo de adequação até dezembro de 2025 para grandes operadores e junho de 2026 para PMEs. Para o produtor brasileiro, o impacto é direto: sem compliance EUDR, a commodity não entra na União Europeia.
Serviços e Preços
| Serviço | Descrição | Faixa de Preço |
|---|---|---|
| Diagnóstico de compliance | Análise da situação atual vs. requisitos EUDR | R$ 5.000 a R$ 15.000 |
| Preparação documental | CAR, geolocalização, relatórios MapBiomas | R$ 10.000 a R$ 30.000 |
| Parecer de conformidade legal | Documento aceito por tradings/operadores | R$ 15.000 a R$ 40.000 |
| Revisão de contratos (bilíngue) | Cláusulas EUDR em contratos internacionais | R$ 10.000 a R$ 50.000 |
| Compliance completo (pacote) | Diagnóstico + documentação + parecer + contratos | R$ 30.000 a R$ 200.000 |
| Treinamento de equipe | Workshop sobre EUDR para cooperativas/tradings | R$ 10.000 a R$ 30.000 |
Como Funciona o Processo — Passo a Passo
1. Diagnóstico de compliance (15-30 dias) Analisamos a situação atual da propriedade ou cadeia produtiva em relação aos três pilares da EUDR: (a) ausência de desmatamento após 31/12/2020; (b) conformidade com a legislação brasileira (Código Florestal, CAR, Reserva Legal, APP); e (c) rastreabilidade com geolocalização dos lotes de produção. O resultado é um relatório de gap analysis com plano de ação priorizado.
2. Regularização de pré-requisitos (30-90 dias) Se a propriedade tem pendências de compliance ambiental (CAR não validado, déficit de Reserva Legal, falta de georreferenciamento), coordenamos a regularização antes de prosseguir. A EUDR exige conformidade com a legislação local — portanto, o compliance ambiental brasileiro é pré-requisito.
3. Preparação documental (30-60 dias) Montamos o dossiê de compliance que inclui: coordenadas de geolocalização dos talhões de produção, imagens de satélite do MapBiomas demonstrando ausência de desmatamento pós-2020, CAR validado com polígonos corretos, certificado de georreferenciamento do SIGEF, CCIR, certidões negativas ambientais e declaração de conformidade legal.
4. Elaboração do parecer de conformidade legal (15-30 dias) Redigimos parecer jurídico formal — em português e inglês — atestando que a produção atende aos requisitos da EUDR. O parecer é estruturado para ser aceito como elemento de due diligence pelos operadores europeus, conforme o art. 10 do Regulamento UE 2023/1115. O diferencial bilíngue nativo garante que o documento tenha qualidade jurídica em ambos os idiomas.
5. Revisão e negociação de contratos (15-45 dias) Revisamos os contratos com tradings e operadores europeus para garantir que as cláusulas de compliance EUDR sejam equilibradas e não transfiram riscos desproporcionais ao produtor. Negociamos diretamente em inglês com os departamentos jurídicos das tradings.
6. Treinamento e manutenção (contínuo) Capacitamos a equipe do produtor ou cooperativa para manter o compliance de forma autônoma — monitoramento de desmatamento, atualização documental, resposta a auditorias de operadores europeus.
Público-Alvo
- Produtores que vendem para tradings internacionais (Cargill, Bunge, ADM, COFCO)
- Cooperativas com associados exportadores
- Tradings brasileiras que exportam para a UE
- Frigoríficos com SIF e mercado europeu
- Empresas de celulose e madeira
Nosso Diferencial Bilíngue
| Capacidade | Detalhe |
|---|---|
| Leitura do regulamento | Direto do Jornal Oficial da UE (inglês/francês) |
| Comunicação com tradings | Reuniões, e-mails e negociação em inglês nativo |
| Contratos bilíngues | Revisão de cláusulas em inglês sem tradutor |
| Pareceres em inglês | Legal opinions aceitas por operadores europeus |
| Interlocução com autoridades | Contato direto com reguladores da UE quando necessário |
Riscos de Não Atender à EUDR
- Perda do mercado europeu: A UE é o segundo maior mercado para commodities brasileiras. Sem compliance EUDR, o produtor ou exportador simplesmente não consegue vender para operadores europeus — o regulamento proíbe a colocação do produto no mercado da UE.
- Desvalorização da produção: Commodities sem certificação EUDR tendem a sofrer desconto de preço, pois ficam restritas a mercados menos exigentes. A diferença de preço pode chegar a 10-15% em soja e café.
- Risco contratual com tradings: Tradings que já incluíram cláusulas de compliance EUDR em seus contratos podem rescindi-los ou aplicar penalidades se o produtor não atender aos requisitos no prazo.
- Efeito cascata regulatório: Outros mercados (Reino Unido, Japão, Coreia do Sul) estão desenvolvendo regulamentações semelhantes. O compliance EUDR serve como base para atender futuras exigências internacionais.
- Exclusão de certificações voluntárias: Selos como RTRS (Round Table on Responsible Soy) e Bonsucro estão alinhando seus critérios com a EUDR. Produtores não conformes perdem acesso a prêmios de sustentabilidade.
Perguntas Frequentes
Minha cooperativa pode contratar o serviço para todos os associados?
Sim. Oferecemos pacotes para cooperativas com desconto por volume. O compliance coletivo reduz o custo per capita em 50-70%.
O parecer de conformidade substitui a due diligence do operador europeu?
Não substitui, mas facilita significativamente. O operador precisa fazer sua própria due diligence, mas um parecer jurídico independente é aceito como elemento de mitigação de risco.
Quanto tempo leva o processo completo?
De 60 a 180 dias, dependendo da situação regularizatória da propriedade (CAR, georreferenciamento, Reserva Legal).
A EUDR se aplica a produtos processados ou apenas matéria-prima?
A EUDR se aplica tanto à matéria-prima quanto a produtos derivados listados no Anexo I do regulamento. Para soja, por exemplo, inclui grãos, farelo, óleo e produtos que contenham soja em sua composição. Para carne bovina, inclui couro e produtos de couro. A rastreabilidade deve alcançar o nível do lote de produção na fazenda de origem.
O que acontece se o Brasil for classificado como país de “alto risco”?
O sistema de benchmarking da EUDR classifica países em três categorias: baixo, padrão e alto risco. Se o Brasil (ou partes dele) for classificado como alto risco, os operadores europeus deverão aplicar due diligence reforçada, com verificações adicionais. Isso torna o parecer de conformidade legal ainda mais relevante como instrumento de facilitação.
Produtores que vendem apenas para o mercado interno são afetados?
Indiretamente, sim. Se a commodity é vendida a uma trading que exporta para a UE, a trading exigirá compliance EUDR do produtor, mesmo que o produtor não exporte diretamente. A cadeia de rastreabilidade começa na fazenda.
Por Que a ZS Advogados?
A ZS Advogados Associados, liderada por Zachariah Zagol (OAB/SP 351.356, LL.M. USC), combina formação jurídica internacional com presença na região produtora. Com mais de 15 anos de atuação no Brasil e formação jurídica nos Estados Unidos, oferecemos:
- Bilinguismo nativo real: Não usamos tradutores. Lemos o regulamento no original, redigimos pareceres em inglês com qualidade jurídica nativa e negociamos diretamente com departamentos jurídicos de tradings e operadores europeus.
- Conhecimento técnico do regulamento: Acompanhamos a EUDR desde sua fase de proposta legislativa (2021) e monitoramos as guidelines de implementação da Comissão Europeia.
- Integração com compliance ambiental: Para propriedades com pendências ambientais, coordenamos a regularização ambiental e a regularização fundiária simultaneamente ao compliance EUDR.
- Presença na região produtora: Sediados em Presidente Prudente, no Oeste Paulista — uma das principais regiões produtoras de soja e pecuária do estado. Acesso direto às propriedades, cartórios e órgãos ambientais regionais.
Guia completo: EUDR: Guia para Exportadores
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